Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio